Os membros da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Jabaquara/Saúde reuniram artigos jurídicos relacionados ao Direito do Seguro, elaborados tanto pelos próprios integrantes como por renomados convidados (vide sumário). A obra é coordenada pelo Presidente da Comissão, Dr. César Augusto Cassoni, advogado com mais 30 anos dedicados ao contrato de seguro e pelo seu Coordenador Acadêmico, Dr. Sandro Raymundo, advogado especialista em seguros pela FGV/SP, com experiência de mais de 20 anos na área. (vide nota dos coordenadores)
Prestigiada com a apresentação do Presidente da OAB/SP – Jabaquara/Saúde, Dr. Evandro Andaku e do prefácio do renomado jurista Dr. Ayrton Pimentel, a obra reúne autores com larga experiência na matéria e destina-se não apenas àqueles que se dedicam, acadêmica ou profissionalmente, ao contrato de seguro, mas também aos profissionais do direito, que tenham, por força da atividade, que se defrontar eventualmente com o complexo contrato de seguro.
A Coordenadora Executiva da Comissão, advogada mestranda em direito médico, com larga experiência em planos de saúde, também coautora da obra, Dra. Luciana Paola Mussa, destaca a importância do livro pela “diversidade de temas relacionados ao direito securitário e a liberdade atribuída aos autores para escolherem seus temas e expressarem suas opiniões sem qualquer ingerência dos coordenadores.”
A Dra. Letícia Zampieri, Coordenadora de Comunicação da Comissão, pós-graduada em Direito Digital e Compliance pela IBMEC e coautora da obra, lembra que “o direito do seguro está intimamente ligado ao digital e o livro não deixou de enfrentar temas atuais e polêmicos pertinentes ao seu objeto”.
O coordenador do livro, Dr. Sandro Raymundo e, também, coautor, esclarece que “Estão reunidos na obra diversos temas relacionados ao direito do seguro, desde assuntos antigos, mas que ainda geram muitos debates - que recentemente foram objetos de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - como as declarações pré-contratuais do segurado e as consequências da mora do segurado, até temas recentes como o seguro contra riscos cibernéticos e os arrojados e modernos seguros paramétricos.”
Dr. César Cassoni, coordenador e coautor, acrescenta que “Destacam-se, também, artigos que levam o leitor a uma reflexão de como as práticas usuais do mercado segurador interferem na interpretação dos conceitos teóricos e na aplicação do direito. Como exemplos, o olhar sobre a conduta da seguradora na coleta das informações pré-contratuais e suas consequências, ou, ainda, a forma como são comercializados os seguros de perda de renda ou desemprego involuntário e as consequências jurídicas dela decorrentes.”
E, finaliza: “Além desses, há também assuntos controvertidos, atuais e instigantes para os operadores do direito securitário, como a regulação do sinistro, a análise econômica do direito, a função social do contrato de seguro de vida, a relação entre democracia, o seguro e a recuperação econômica, o seguro garantia e a falsa coletivização dos planos de saúde.”
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Por se tratar de obra sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar e fomentar o estudo do contrato de seguro, o livro será disponibilizado gratuitamente na versão digital. Clique aqui para fazer o download. Na versão impressa terá o custo de R$ 90,00 mais o frete. Para adquirir o seu exemplar impresso, favor enviar e-mail para comissaodirseg.oabjab@gmail.com.
